CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA CRUCIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA

A busca pela modernização da legislação municipal em Serra do Salitre deu um passo importante na última terça-feira, 8 de outubro, com a realização de uma concorrida Audiência Pública na sede da Câmara Municipal de Vereadores. O evento, que começou às 19h, teve como foco a revisão da Lei Orgânica do Município, o principal instrumento legal que rege a administração local.

A reunião foi presidida pela vereadora Flávia Araújo e contou com a presença e intensa participação de diversos vereadores, incluindo Edvaner Zanardo, Cristiane Moreira, Decarla Gonçalves e Grazielle, demonstrando o engajamento do Legislativo no tema.

Sociedade Civil Mobilizada em Prol da Lei

Um dos pontos altos do encontro foi a grande participação da sociedade civil, que atendeu ao chamado para contribuir com o futuro legal do município. Marcaram presença a vice prefeita Zelia Azolin, membros da Igreja Católica, representante da Associação de Pastores Evangélicos, comerciantes, servidores públicos, membros do Rotary Club de Serra do Salitre, associação de bairro e outros representantes da comunidade. A massiva presença reflete o sucesso da iniciativa e o interesse dos cidadãos nas decisões que afetam diretamente a vida municipal.

Todas as contribuições e sugestões apresentadas foram devidamente anotadas, mas o processo ainda segue em fase de análise técnica. A Drª. Patricia é a responsável pelo acompanhamento jurídico de todo o processo de revisão.

Próximos Passos: Votações em Plenário

Para que as alterações propostas sejam incorporadas à Lei Orgânica do Município, serão necessários ainda dois turnos de votação no plenário da Câmara Municipal. Essa etapa é crucial e assegura que o processo de revisão seja feito de forma democrática e transparente, seguindo as normas regimentais para a aprovação de emendas à Lei Orgânica.

A expectativa é que, após a análise jurídica detalhada e as votações, Serra do Salitre tenha uma Lei Orgânica atualizada e mais alinhada às necessidades e à realidade do município.


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